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Pedro Nespolis
Publicações
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)
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Artigos (7)
Pedro Nespolis
Artigo ·
ano passado
Contrato de Namoro e União Estável
Recentemente em meu perfil do Instagram eu abri uma caixinha de perguntas para falar sobre o CONTRATO DE RELACIONAMENTO. As perguntas foram tão legais que eu achei melhor escrever um artigo para...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
Imunidade Tributária e suas principais ideias
DESTACAMENTO DAS IDEIAS PRINCIPAIS SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS TIPOS Imunidades como normas negativas de competência A ideia central deste tópico é, inicialmente, pontuar a distinção entre...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
O Casamento e a sua Natureza Jurídica
Existem 3 teorias para o casamento. Quais sejam: 1ª – Teoria contratualista, onde o casamento é um contrato; 2ª – teoria institucionalista, onde o casamento é uma instituição social; 3ª – teoria...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
Analise da hipótese de infiltração do agente na esfera física e virtual - Seção III da lei 12.850/13
Logo em seu primeiro artigo da seção III é possível ver que a infiltração do agente ocorre mediante limitações. A infiltração do agente será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
3 Meios de fugir da obrigação tributária - Entenda.
De acordo com a doutrina, existem 3 práticas capazes de eximir o contribuinte da obrigação tributária, sendo 2 delas ilícitas. As práticas se chamam ELISÃO, EVASÃO e ELUSÃO FISCAL. A prática de...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
Modelo multiportas de soluções de conflitos no novo Código de Processo Civil
Este artigo se destina a esclarecer duas dúvidas que pairam sobre a cabeça dos que questionam o atual sistema jurídico brasileiro na solução de conflitos. A primeira é quanto à defasagem da justiça...
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Pedro Nespolis
Artigo ·
há 3 anos
Modalidades de Licitação: concorrência e tomada de preço
É necessário apresentar de forma coesa e interpretativa o significado de licitações, dando ênfase nas duas modalidades de maior complexidade que são a Concorrência e a Tomada de preço, pontuando suas...
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