Estudante de Direito

Pedro Nespolis

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Entusiasta do Direito Civil Brasileiro.

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Artigo · há 3 meses

Imunidade Tributária e suas principais ideias

DESTACAMENTO DAS IDEIAS PRINCIPAIS SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS TIPOS Imunidades como normas negativas de competência A ideia central deste tópico é, inicialmente, pontuar a distinção entre...

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Artigo · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Existem 3 teorias para o casamento. Quais sejam: 1ª – Teoria contratualista, onde o casamento é um contrato; 2ª – teoria institucionalista, onde o casamento é uma instituição social; 3ª – teoria...

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Artigo · há 9 meses

Analise da hipótese de infiltração do agente na esfera física e virtual - Seção III da lei 12.850/13

Logo em seu primeiro artigo da seção III é possível ver que a infiltração do agente ocorre mediante limitações. A infiltração do agente será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa...

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Comentários

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Comentário · há 3 meses

Pensão alimentícia retroativa: Saiba como funciona.

Karollyna Alves · há 3 meses

Boa noite. Muito legal a explicação.
Gostaria de saber qual a fundamentação jurídica?

Comentário · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Pedro Nespolis · há 5 meses

Obrigado Louise. Muito gentil da sua parte.

Comentário · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Pedro Nespolis · há 5 meses

Muito obrigado Karollyna. Fico feliz!

Recomendações

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Dennyse Meireles

Comentário · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Pedro Nespolis · há 5 meses

Que artigo bom, Pedro, parabéns por escrevê-lo!
O casamento é um instituto muito interessante de estudar e seu artigo, com certeza, elucidou algumas de minhas dúvidas sobre o assunto.

Comentário · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Pedro Nespolis · há 5 meses

Muito bom seu artigo, Pedro. Você conseguiu explicar de maneira sucinta, adorei o esclarecimento sobre os 5 pilares de Durkheim

Karollyna Alves

Comentário · há 5 meses

O Casamento e a sua Natureza Jurídica

Pedro Nespolis · há 5 meses

Muito bom seu artigo. Confesso que há 4 anos atuando na área familiar ainda não me decidi por qual teoria tenho mais afeto. rsrsrsrs

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